Ações de conscientização marcam o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil

No dia 12 de junho é comemorado o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. No Brasil, a Constituição proíbe o trabalho de menores de 16 anos de idade – exceto o menor aprendiz, a partir de 14 anos. Buscando a conscientização da população, no último dia 12, a Fundação Abrinq organizou ações em diversas cidades do país e contou com o apoio da 3M do Brasil.

A manifestação aconteceu em forma de flash mob (mobilização rápida) em pontos estratégicos das cidades de São Paulo, Campinas, Santos, Diadema, Ferraz de Vasconcelos, Suzano e Olinda, onde foram distribuídos panfletos sobre a campanha “Vamos acabar com o trabalho infantil” e 8 mil flags de Post-it®, doados por uma parceria entre a divisão de Papelaria e Escritório da 3M e o Instituto 3M de Inovação Social. Durante uma hora de mobilização no vão livre do Masp, em São Paulo (SP), foram coletadas mais de mil assinaturas contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2011 que pretende autorizar o trabalho, sob o regime de tempo parcial, a partir dos 14 anos.

Segundo Denise Cesario, gerente desenvolvimento de programas e projetos da Fundação, a PEC “está na contramão do desenvolvimento de uma sociedade democrática” e viola os direitos das crianças e dos adolescentes. “O trabalho, no Brasil, só é permitido aos 16 anos resguardado aquele trabalho que pode ser perigoso, penoso ou insalubre, que só pode ocorrer a partir dos 18 anos. Há também uma legislação, a Lei do Aprendiz, que permite a inserção no mercado de trabalho a partir dos 14 anos, somando-se o processo formativo à prática”, disse.

Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNDA), realizada em 2009, apontam que cerca de 4,3 milhões de crianças no Brasil trabalham para ajudar a complementar a renda familiar. “Esses números retratam a participação de crianças e adolescentes nas chamadas piores formas de trabalho: informal urbano, trabalho doméstico, agricultura familiar, exploração sexual comercial e no plantio de drogas e no narcotráfico”, ressaltou Denise.

Além da 3M do Brasil, a ação contou com o apoio da rede hoteleira Sol Meliá, da Ecovias e das organizações que integram a Rede Nossas Crianças. Celebridades, políticos, cidadãos, funcionários e parceiros da organização distribuíram panfletos e brindes com mensagens de sensibilização sobre a data.