Na sessão de vereadores desta quarta-feira (24/08) a Câmara Municipal de Campinas aprovou, por 29 votos contra 4, a abertura de uma Comissão Processante (CP) para a cassação do prefeito recém-empossado Demétrio Vilagra (PT), com base em denúncias do Ministério Público Estadual. Na mesma sessão Plenário aprovou o afastamento do chefe do Executivo.

O requerimento apresentado pelo vereador Valdir Terrazan (PSDB) traz as denúncias de favorecimento na Ceasa – empresa de economia mista – administrada por Vilagra quando era vice-prefeito, em contratos de compra de carne de avestruz, arroz e feijão para a merenda escolar, além do sistema de caixaria para acondicionar e transportar hortifrutigranjeiros.

O documento também aponta ato de nepotismo no que diz respeito à contratação da filha do secretário municipal de Finanças Paulo Mallmann e da mulher de Ricardo Cândia, ex-funcionário do alto escalão do Executivo, envolvido nas denúncias de corrupção na Prefeitura de Campinas.

Durante a reunião, o líder de governo, vereador Josias Lech (PT) apresentou duas questões de ordem para serem analisadas pelo setor jurídico da Câmara. Na primeira, o parlamentar argumentou que era inadmissível a abertura de uma CP, pois as denúncias apresentadas contra Vilagra ocorreram quando este era vice-prefeito.

No indeferimento o presidente, Pedro Serafim (PDT), salientou que “a denúncia faz referência a diversos períodos em que o sr. Demétrio Vilagra, então Vice Prefeito, assumiu em caráter de substituição o cargo de Prefeito Municipal, não procedendo, pois, a simples alegação de que ele não estava na condição de Prefeito”, apontou o documento.

Outra questão de ordem apresentada por Lech foi a suspeição do presidente Pedro Serafim em conduzir a votação, uma vez que ele é o próximo na linha sucessória no cargo de prefeito. O pedido também foi indeferido, uma vez que o Regimento Interno da Câmara não prevê impedimento ao presidente do legislativo nesses casos.

Após a aprovação de abertura da Comissão, Serafim realizou o sorteio para a escolha dos vereadores que vão participar da CP. Foram sorteados os vereadores Rafa Zimbaldi (PP) – presidente, Zé do Gelo (PV) – relator e Sebá Torres (PSB) – membro.

Zimbaldi que também foi presidente da Comissão que indicou a cassação do ex-prefeito Hélio de Oliveira Santos diz que deve conduzir o trabalho da mesma forma. “ Nós vamos conduzir com neutralidade, dando o amplo direito de defesa e o fato do prefeito ter sido afastado irá ajudar nas investigações da Comissão Processante”, afirma.

Afastamento temporário de Demétrio é aprovado

Logo após a aprovação da instauração da Comissão Processante, a Câmara aprovou outro requerimento do vereador Valdir Terrazan. Este pedindo o afastamento do prefeito Demétrio Vilagra, enquanto ocorrer o trabalho da CP. Com 29 votos a favor e 4 contra o afastamento temporário por 90 dias passará a valer a partir da data da publicação do Decreto Legislativo no Diário Oficial do Município na sexta-feira (26/08).

Com isso, o presidente do legislativo, o vereador Pedro Serafim (PDT), assume o cargo de prefeito por esse período. Ele afirma que sua primeira providência será ouvir a equipe que está trabalhando na prefeitura. “Nós não descartamos as equipes que estão trabalhando lá, nós temos que ir com cautela e fazendo uma análise séria e imparcial do que acontece na Prefeitura Municipal de Campinas”, disse.

Thiago Ferrari vai assumir a presidência da Câmara

Primeiro vice-presidente da Mesa Diretora, o vereador Thiago Ferrari (PMDB) vai assumir a presidência da Câmara Municipal de Campinas pelo período em que durarem os trabalhos da Comissão Processante (CP) - que vai analisar o pedido de impeachment contra o recém-emposssado prefeito Demétrio Vilagra.

A instalação da CP foi aprovada na sessão desta quarta-feira por 29 votos contra 4 e terá prazo de 90 dias para concluir se aceita ou não as denúncias feitas pelo vereador Valdir Terrazan (PSDB).

Na mesma sessão em que aprovou a instalação da CP, o plenário da Câmara também determinou o afastamento imediato de Demétrio do cargo de prefeito. Desta forma, o presidente da Câmara, Pedro Serafim deverá assumir a prefeitura, já que o titular, Hélio de Oliveira Santos teve o mandato cassado.

Thiago de Moraes Ferrari nasceu em Campinas no dia 10 de outubro de 1974. É formado em Direito pela PUC-Campinas e tem vários cursos de especialização no campo de políticas públicas pela Unicamp. Presidiu a Associação dos Moradores da Cidade Universitária e o Conselho Comunitário de Segurança de Barão Geraldo (Conseg), além de ter participado de outras associações civis.

Há nove anos envolvido com a política, foi nomeado subprefeito do Distrito de Barão Geraldo em 2005. Atualmente cumpre o primeiro mandato no cargo de vereador.

Informações: Imprensa da Câmara Municipal de Campinas