Ao todo, os fiscais do Ipem examinaram 56.431 peças - entre calças, camisas, shorts, blusões e camisetas – para verificar se os itens à venda seguem as normas obrigatórias exigidas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) para produtos têxteis, que devem apresentar etiqueta com informações sobre dados do fabricante ou do importador, CNPJ, país de origem, composição têxtil, símbolos de cuidados com a conservação e indicação de tamanho, tudo em português.

Na falta de alguma informação ou na existência de avisos conflitantes que prejudiquem o consumidor, as empresas autuadas podem ser multadas entre R$ 100 a R$ 1,5 milhão, e têm 10 dias para apresentar defesa ao Ipem. O comerciante também precisa apresentar a nota fiscal do produto para que sejam identificados o fabricante ou distribuidor, caso contrário é considerado o único responsável pelos erros detectados.

“Nesta operação foram visitadas 45 lojas e 17,35% das peças avaliadas estavam irregulares. Além de notificar o responsável pelo estabelecimento, o Ipem-SP determina que o produto seja retirado do ponto de venda para correção”, explica Orlando Gerola, superintendente em exercício do Ipem-SP.

Confira a relação de estabelecimentos autuados pelo Ipem-SP durante a Operação Uniforme Escolar:

Campinas
Empresa Endereço/Cidade Produto Fiscalizado / Marca Irregularidade

Erika Falzetta Rizzo – ME
R. Dr. Arlindo Joaquim de Lemos, 432 – Vila Lemos Campinas/SP
Calça e camiseta
Alfa e Beta
Ausência das seguintes informações: identificação fiscal, país de origem, composição têxtil e conservação do produto.


Ritartes Papelaria e Decorações Ltda
R. Floriano Camargo Penteado, 97 – Ponte Preta
Campinas/SP
Calça e camiseta
Niango
Ausência das seguintes informações:
identificação fiscal, país de origem, composição têxtil e conservação do produto.

Abricot Confecções e Comércio Ltda.
R. Mogi-Guaçu, 1453 – Jardim Alto da barra
Campinas/SP
Blusão com forro
Abricot
Informações da indicação de composição têxtil contraditórias entre si.

HT Confecções e Comércio Ltda
Av. Francisco de Paula Oliveira Nazareth, 859 – Box 09 –
Pq. Industrial
Campinas/SP
Calça e camiseta
HT Confecções
Ausência das seguintes informações: composição têxtil e tratamento de cuidados para conservação das peças.

MPA Brasil Comércio de Roupas e Serigrafia Ltda.
Rua Sete de Setembro, 645 – Pq. Industrial
Campinas/SP
Camiseta
Sem marca
Ausência das seguintes informações:
marca, razão social, identificação fiscal, país de origem, composição têxtil e cuidados de conservação.

Nelson Roberto P. da Rocha
R. Dr. Vieira Bueno, 40 – Cambuí
Campinas/SP
Short
Katu Confecções
Ausência de informações sobre os cuidados de conservação.
Eugênio Pacelli Luizon R. Barão de Itapura, 1762 – Guanabara
Campinas/SP Blusa e camiseta
Blue Berry Etiqueta afixada de forma inadequada na peça

Antonio José e Filhos Comércio de Roupas Ltda Rua Barão de Itapura, 1812 – Guanabara
Campinas/SP Camiseta
Macchi Jorge Ausência de informações como identificação fiscal, país de origem e cuidados de conservação.

Verbena Confecções e Comércio Ltda
Rua Joaquim Ulisses Sarmento, 514 – Jardim Aurélia - Campinas/SP
Blusa,calça,camiseta e short
Verbena
Ausência de informações sobre a composição têxtil

GR. de Paula Comércio de Roupas
Rua Maria Aparecida Ferreira Rozo, 52 – Jardim Magnólia – Campinas/SP
Calça
Ki Traje
Ausência de informações sobre a composição têxtil.