O cadastro dos novos alunos da rede pública é para qualquer ano/série, inclusive na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para fazer a inscrição, basta comparecer a uma escola e fornecer nome completo do candidato, data de nascimento, endereço residencial e telefone para contato. É recomendável levar a certidão de nascimento e comprovante de residência.

As matrículas são voltadas para quem ao longo de 2013 estudou na rede particular ou em outro Estado do País. No caso dos alunos que já frequentam as unidades de ensino estaduais ou municipais de São Paulo a continuidade aos estudos na rede pública é feita automaticamente. Também é automático o cadastramento de crianças com idade mínima de seis anos completos que cursaram a pré-escola pública, com a inclusão feita no 1º ano do Ensino Fundamental, mediante consulta aos responsáveis e atualização do endereço residencial.

“Com a matrícula antecipada, a Secretaria planeja o atendimento e as famílias e comunidade escolar também se organizam. Em 2013, registramos o ingresso de mais de um milhão de alunos na rede pública, somando os alunos que vieram da rede particular, que estavam matriculados em outros estados do País e também aqueles que retomaram os estudos”, afirma o secretário da Educação, professor Herman Voorwald.

Entre os dias 7 e 17 de janeiro, a Secretaria abre ainda o período de transferência por deslocamento. Para isso, os responsáveis pelos alunos que mudaram de endereço deverão comparecer à escola mais próxima de sua nova casa, com documentos que comprovem a mudança.

Em 2014, o calendário escolar da rede estadual será especial em função da Copa do Mundo, mantendo os 200 dias letivos. As aulas começam no dia 27 de janeiro e as férias do meio do ano foram antecipadas para ocorrer entre 12 de junho e 13 de julho, período da realização dos jogos.