Esse percentual pode ficar um pouco menor, por volta de 21,5%, por conta de uma liminar obtida nesta mesma quinta pela Telefônica junto ao Tribunal Regional Federal em Brasília - e que envolve a bizantina discussão sobre ônus de concessão e tarifas de interconexão e o impacto dessas nas receitas.

Como se trata de uma liminar, a Anatel resolveu aprovar o percentual de 24,32%, mas com a possibilidade de alterá-lo nos próximos dias, via circuito deliberativo, quando for efetivamente notificada da decisão judicial e a própria Telefônica cumprir o que essa sentença implica - a caução dos valores envolvidos.

"É importante aprovar para quem sabe a partir de julho o consumidor já possa perceber a diferença", afirmou o presidente da Anatel, João Rezende. Segundo a agência, a decisão resulta em impacto direto a cerca de 2 milhões de assinantes residenciais e não residenciais.

De acordo com a Anatel, com a redução em 24,32% a assinatura básica residencial cairá de R$ 29,89 para R$ 22,61, enquanto os valores para o serviço não residencial e tronco muda de R$ 51,11 para R$ 38,68. A correção também vale para o ´telefone popular´, ou Aice, cuja tarifa cai de R$ 9,85 para R$ 7,45.

No caso, muito provável, de a Anatel precisar rever o percentual - e portanto, adotar uma redução um pouco menor, da ordem de 21,5%, segundo as estimativas, os valores das tarifas nos planos básicos caem para R$ 23,46; 40,13 e R$ 7,73. Ressalte-se que todos os valores mencionados estão sem impostos.

A decisão não é uma surpresa para a operadora. Ainda durante o processo de unificação dos negócios do grupo Telefônica a própria empresa indicava esperar uma redução entre 16% e 25% nas tarifas. Nas contas da agência, só com a diminuição de impostos a empresa deixou de pagar R$ 172 milhões. Presidente da Anatel, Joáo Rezende, prevê que a redução da tarifa básica vai beneficiar cerca de dois milhões de assinantes residenciais e não residenciais.