O montante inicial de investimento é de R$ 29,4 milhões, suficientes para implantar 30 clínicas. Para participar, as faculdades precisam apresentar um projeto, a ser avaliado pelo governo. Cada uma que aderir à iniciativa receberá um incentivo de implantação de R$ 80 mil, além de um custeio mensal variável entre R$ 25,2 mil e R$ 103,3 mil mensais.

Segundo Gilberto Pucca Jr., coordenador geral de Saúde Bucal do Ministério da Saúde, o programa visa a ajudar os estudantes a terem mais contato com os procedimentos mais comuns na população brasileira, como prevenção de cárie e restaurações de baixa complexidade, além de oferecer mais atendimento odontológico à população. Eles atenderão com supervisão de professores, como já ocorre.

Os alunos ainda terão a vantagem de ter acesso a equipamentos que, em certos casos, teriam de ser comprados com recursos próprios, o que representa uma restrição para os alunos os de menor renda, segundo o coordenador.

Este programa de instrumentais e materiais para os estudantes de odontologia está sendo feito com a contribuição da Abeno, que dimensionou os itens que poderão vir a ser comprados pelas instituições de ensino que aderirem ao programa. “Atualmente temos uma grande diversidade nos materiais e instrumentais utilizados pelas IESs. A formação em odontologia é cara para o aluno, para a sua família e para toda a sociedade. A criação de uma lista de referência é um importante trabalho para reduzir esse limitador de acesso”, diz a presidente da entidade.

Além da atenção básica, as clínicas ainda realizarão procedimentos como cirurgias, tratamentos endodônticos , diagnósticos de câncer e tratamentos periodontais, ortodontia e implantes dentários.

“Já existem parcerias municipais que fazem verba do SUS ser repassada a clínicas odontológicas universitárias. No entanto, o programa é o primeiro a fazer isso de forma coordenada nacionalmente”, explica Pucca.

As clínicas de instituições públicas ainda receberão, da Saúde, cadeiras odontológicas.

GraduaCEO

De acordo com o Ministério da Saúde, o GraduaCEO vai permitir que alunos da graduação acompanhem os procedimentos realizados pela rede pública, na esfera das clínicas das instituições, desde o primeiro ano da formação; e que alunos dos últimos anos da formação participem do atendimento aos pacientes sob orientação.

A expectativa é que 15 universidades façam a adesão ao GraduaCEO em 2014. Até o fim de 2015, o ministério prevê R$ 2,4 milhões em investimentos na implantação de 30 clínicas odontológicas, além do custeio. O programa deverá acrescentar 40 mil atendimentos na rede pública este ano, com a adesão de 14 instituições públicas de ensino. Segundo o ministério, essas instituições atendem, em média, 5 mil pacientes por mês.

As clínicas das instituições de ensino deverão ofertar cinco especialidades odontológicas, laboratório de patologia, próteses dentárias e atendimentos básicos, como aplicação de flúor. Além da prática, os estudantes terão no currículo os princípios de cuidado integral do SUS, de estratégias de humanização.

O SUS tem, hoje, 1.018 clínicas de atendimento de média complexidade em odontologia, além das que entrarão com o GraduaCEO.

Após a fase de implantação e desenvolvimento, o GraduaCEO passará por avaliações in loco da qualidade do serviço, pesquisa de satisfação e monitoramento da produção por meio dos sistemas de informação do SUS. As clínicas com atuação acima da média e muito acima da média terão aumento no custeio e mais recursos para investimentos no momento da renovação da adesão, a cada 24 meses.

O GraduaCEO passa a compor a Política Nacional de Saúde Bucal, o Programa Brasil Sorridente, criado em 2004. No País, existem hoje 1.018 centros de Especialidades Odontológicas (CEO), 450 habilitados para atenção a pessoas com deficiência, e 1.465 laboratórios de próteses dentárias.

Próteses

Foi assinada também portaria do MS que destina R$ 4,9 milhões para confecção de próteses nos laboratórios regionais de Próteses Dentárias. A medida beneficiará 76 municípios em 16 Estados.