Segundo Paulo Roberto Costa, os preços de fornecimento de matéria prima para a Braskem eram definidos pela área técnica de sua diretoria, sem que ele interferisse. Portanto, os preços que a companhia pagou para comprar nafta ou propeno, por exemplo, foram os mesmos preços praticados pelo mercado.

De acordo com a denúncia do MPF à Justiça Federal, a Braskem causou prejuízos de R$ 6 bilhões à Petrobras entre 2009 e 2014 por causa de contratos subfaturados de compra de nafta. Isso foi conseguido por meio do pagamento de propina a Paulo Roberto Costa e “outros agentes ligados a ele”. As informações foram prestadas pelo doleiro Alberto Youssef, que também presta depoimentos em regime de delação premiada à “lava jato”.

No entanto, conforme o depoimento de Costa, Youssef não tinha como saber disso. “Dessa parte técnica ele não sabe. Youssef entende de dólar. Youssef não entende de Petrobras. Então isso aí é uma ilação que ele tá fazendo nesse processo."

O vídeo foi editado e publicado no site VidMe, mas sem crédito de autoria. Diz lá que, antes de oferecer a denúncia, o MPF perguntou à Petrobras se os contratos de nafta com a Braskem causaram prejuízos, e resposta foi “não”. O vídeo também diz que esse trecho do depoimento de Paulo Roberto Costa foi ignorado pela denúncia.

Em março de 2015, logo depois que as declarações de Youssef sobre os contratos de nafta foram divulgadas pela imprensa, a Braskem comunicou ao mercado que “todos os pagamentos e contratos da Braskem com a Petrobras seguiram a legislação aplicável e foram aprovados de acordo com as regras de governança da companhia”.

“Além disso, é importante destacar que os preços praticados pela Petrobras na venda de matérias primas nunca favoreceram a Braskem e sempre estiveram atrelados às mais caras referências internacionais”, diz a empresa, em fato relevante enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), agência reguladora do mercado de capitais.

Pedro Canário é editor da revista Consultor Jurídico em Brasília.

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