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15/03/2016 - A iniciativa, criada pelo Ministério da Saúde para ampliar o acesso a medicamentos no Brasil, já está presente em 80% dos municípios. É uma rede de 34.682 de farmácias conveniadas, ou seja, cerca de 50% das existentes em todo o País.

O programa oferece 25 produtos, sendo 14 deles gratuitos e o restante com descontos que chegam a 90%. O governo federal já investiu R$ 10,4 bilhões para ampliação do programa e na oferta dos medicamentos.



A cada mês, o Aqui Tem Farmácia Popular beneficia nove milhões de pessoas, em média. São atendidos, principalmente, brasileiros com 60 anos ou mais, que representam quatro milhões do total.

A maior parte dos pacientes atendidos (7,5 milhões) acessa medicamentos de forma gratuita. Os medicamentos mais retirados são para tratamento de hipertensão (6,4 milhões) e diabetes, (2,7 milhões).

“O programa tem foco nos medicamentos de uso contínuo e a distribuição permite que o paciente não interrompa o tratamento. Essa possibilidade reflete diretamente na qualidade de vida e também na economia popular, já que medicamentos tem grande impacto nos orçamentos das famílias”, ressalta o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE) do Ministério da Saúde, Eduardo de Azeredo Costa.

O programa Aqui Tem Farmácia Popular complementou o atendimento que já era realizado pelas farmácias públicas das Unidades de Saúde, ao incorporar à rede drogarias do setor privado. “Com isso ampliamos o acesso a um elenco de insumos importantes para doenças crônicas, além de contraceptivos e fraldas geriátricas”, completou Eduardo Costa.

Ampliação da oferta

No início, em 2006, o Programa disponibilizava para a população medicamentos para hipertensão e diabetes com até 90% de desconto. A partir de 2011, essa oferta passou a ser gratuita.

Atualmente, por meio do Aqui tem Farmácia Popular, a população pode adquirir 14 medicamentos para hipertensão, diabetes e asma, sem custo. Além disso, são ofertados descontos de até 90% em dez medicamentos para rinite, dislipidemia, mal de Parkinson, osteoporose, glaucoma, contraceptivos, além das fraldas geriátricas.

Investimento

O governo federal investiu nos últimos dez anos R$ 10,4 bilhões para ampliar o programa, saindo de um orçamento de R$ 34,7 milhões, em 2006, para R$ 2,8 bilhões, no ano passado.

“O orçamento crescente nos permitiu ampliar o número de farmácias. Saltamos de 2.955 farmácias cadastradas, em 2006, para 34.682, além de diversificarmos os medicamentos disponíveis. Um importante estímulo para os brasileiros que dependem dessa oferta para manter seus tratamentos”, explicou o diretor do departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde, José Miguel.

Usuário

Para retirar os medicamentos, o cidadão deve apresentar o documento de identidade, CPF e receita médica dentro do prazo de validade. Em fevereiro deste ano, a validade da receita foi ampliada para 180 dias. Antes, o prazo era de 120 dias, com exceção dos pedidos para anticoncepcionais, que permanecem com validade de um ano.

O prazo maior de validade para as receitas médicas, viabilizado pela Portaria Nº 111/2016, visa beneficiar o usuário e garantir o acesso aos produtos. A receita médica pode ser emitida tanto por um profissional da rede pública quanto por médico que atende em hospitais ou clínicas privadas.

Histórico

O programa Farmácia Popular do Brasil foi criado em 2004, com objetivo de ampliar o acesso a medicamentos essenciais, com baixo custo à população, por meio de criação de farmácias em parceria com municípios, Estados e outras instituições.

Em 2006, houve a expansão do programa para a rede privada, dando maior capilaridade à rede que ofertava produtos com desconto de até 90%. Cinco anos depois, em 2011, passou a ofertar os medicamentos para hipertensão e diabetes gratuitamente. Em junho de 2012, entraram no elenco medicamentos gratuitos para o tratamento da asma.