| SENADO APROVA AUMENTO DE 41% PARA O JUDICÁRIO
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Além do aumento, a gratificação judiciária, hoje correspondente a 90% do vencimento básico, chegará gradualmente a 140%, em janeiro de 2019. O projeto prevê ainda reajustes para cargos em comissão de até 25% e o pagamento de gratificação por qualificação para técnicos do Judiciário que concluam cursos superiores.
Os servidores do Ministério Público Federal terão aumento de 12% no vencimento básico de analistas e técnicos, escalonado em oito parcelas semestrais até dezembro de 2019. Além disso, o texto aprovado reajusta em 16% ou 25%, dependendo do nível dos valores dos cargos em comissão, e cria três cargos: o de secretário-geral do Ministério Público, o de secretário-geral do Conselho Nacional do Ministério Público e o de chefe de gabinete do procurador-geral da República, com remuneração de R$ 15 mil mensais.
Mais cedo, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, esteve na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado prestando esclarecimentos sobre os impactos orçamentários dos dois projetos. Segundo ele, o Orçamento Federal de 2016 prevê os reajustes, o que significa que há verba prevista para arcar com o gasto.
A partir do próximo ano, o impacto dos reajustes salariais sobre as contas públicas será mais expressivo. O reajuste do Judiciário consumirá R$ 4,77 bilhões em 2017, R$ 6,54 bilhões em 2018 e R$ 9,26 bilhões em 2019, totalizando um gasto de R$ 22,26 bilhões em quatro anos. Para o Ministério Público, o efeito sobre as contas públicas chegará a R$ 779,9 milhões em 2017, R$ 1,03 bilhão em 2018 e R$ 1,42 bilhão em 2019, totalizando R$ 3,53 bilhões.
Os dois projetos seguem agora para sanção do presidente da República em exercício, Michel Temer.
Com informações da Agência Brasil.
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