STF AUMENTA EM 23% SEU ORÇAMENTO PARA 2017
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11/08/2016 - O orçamento será agora enviado à Presidência da República, que o incluirá na Proposta de Lei Orçamentária para 2017. O Supremo também aprovou a inclusão, na mensagem que será enviada ao Planalto, que o Executivo não poderá cortar a proposta por iniciativa própria. Apenas o Congresso Nacional é que poderá contingenciar o orçamento do Supremo.
A inclusão da ressalva foi ideia do ministro Celso de Mello. Segundo ele, “é importante que a mensagem encaminhada à Presidência consignasse que só o Congresso pode fazer o corte, porque a gente tem visto aqui no tribunal, não só em relação à União, conflitos entre tribunais de Justiça e governos de estado” por causa dos cortes.
Da proposta global, R$ 423 milhões serão destinados a gastos com pessoal, R$ 30 milhões serão destinados a “benefícios assistenciais” e R$ 230 milhões serão “outros custeios e capital”.
Nesses R$ 230 milhões está incluída a proposta de aumento de salário dos ministros, em discussão no Senado. O diretor-geral do Supremo, Amarildo Vieira de Oliveira, lembrou os ministros que, caso a PEC que cria o “novo regime fiscal” seja aprovada, essa cifra será reduzida para o que foi executada este ano corrigida pela inflação. Ou seja, R$ 158 milhões mais o IPCA, que deve ficar em torno de 10%.
COMENTÁRIOS
Nunca um tribunal precisou tanto de uma auditoria como o stf - Dagoberto Loureiro - Advogado e Professor
"Os números apontados são escandalosos. Partindo da Suprema Corte do País, que tem o dever de ser exemplo, tornam-se ainda mais escabrosos. Nunca um Tribunal precisou tanto de uma auditoria como o STF. Urgente.
Onze ministros, supondo-se que ganhem R$ 100.000,00 (cem mil reais) por mês, e o valor está superestimado, consumiriam R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais). Para onde vão os restantes R$ 55.983.333,33? Seguranças? Automóveis? Papeis? Consultorias? Pessoal? Contas de luz e telefone?
A eminente Ministra Carmem Lúcia, que estará assumindo a Presidência da Corte em setembro, poderá contratar uma dona de casa, para botar ordem na Casa, pois as coisas claramente se destrambelharam. Basta isso: uma dona de casa. Em último caso, a polícia.
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